UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADEMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito da Cidade

NOME DO DOCENTE

DANIEL NUNES PÊCEGO - -

CATEGORIA

Grupo de Pesquisa

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Inteligência Artificial e Reconhecimento facial para vigilância pública: desafios éticos, técnicos e jurídicos

6ª feira

09:00h

DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA
TIPO DE AULA

Teorica

Pratica

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRE-REQUISITOS

**************

DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado e Doutorado


EMENTA

Faremos uma análise ética e jurídica do uso do reconhecimento facial para a vigilância pública. Na primeira parte do curso, será apresentado o marco teórico e introduziremos a estrutura, conceito e linguagem epistemológica, ética, técnica e jurídica. Na segunda parte, os participantes apresentarão, através de uma análise jurídica e ética, o arcabouço legislativo existente no mundo sobre o uso do reconhecimento facial para vigilância pública. 1º. PARTE: Marco Teórico 1º Aula – Introdução, apresentação do programa e divisão das apresentações 2º. Aula – Inteligência Artificial e Design 3º. Aula – Inteligência Artificial e Técnica 4º. Aula – Inteligência Artificial e Ética 5º. Aula – Inteligência Artificial e Epistemologia 6º. Aula – Inteligência Artificial e Regulação 7º. Aula – Inteligência Artificial e LGPD Penal 2º. Parte: Apresentação das pesquisas 7º. Encontro – Reconhecimento Facial na Inglaterra 8º. Encontro – Reconhecimento Facial na União Europeia 9º. Encontro – Reconhecimento Facial na Ásia e África 10º. Encontro – Reconhecimento Facial nos Estados Unidos e Canadá 11º. Encontro – Reconhecimento Facial América Latina 12º. Encontro – Reconhecimento Facial no Brasil

BIBLIOGRAFIA

A bibliografia será apresentada ao longo do curso.

OBSERVACOES GERAIS

Trata-se de grupo de pesquisa destinado a mestrandos, coordenado em parceria com o doutorando Daniel Marques (estágio docente).